Por g1 Sorocaba e Jundiaí


Marcio Carrara se afastou das funções na terça-feira (23) — Foto: Prefeitura de Sorocaba/Reprodução

Poucos dias após pedir exoneração do cargo de secretário de Educação de Sorocaba (SP), o professor Marcio Bortolli Carrara foi nomeado para um cargo no Fundo Social de Solidariedade (FSS). A nomeação foi publicada no Jornal do Município desta segunda-feira (5).

Marcio Carrara é investigado por uma compra supostamente "superfaturada" de kits de robótica e teve os bens bloqueado pela Justiça (entenda mais abaixo). A investigação é do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

O pedido de exoneração ocorreu em 29 de janeiro, pouco mais de 7 meses depois de ser afastado da função, por determinação da Justiça. O pedido ocorreu em 29 de janeiro, mas só foi publicado no jornal do município na quinta-feira (1º).

Na nomeação desta segunda-feira, consta que Marcio Carrara vai exercer atividades no FSS, de 29 de janeiro a 31 de janeiro de 2024, mas não detalha o cargo que será ocupado por ele.

Em 16 de janeiro, a Justiça decidiu pelo encerramento do afastamento de Carrara, mas manteve a impossibilidade de voltar ao cargo de secretário e a determinação que o ex-secretário ficasse impedido de ocupar qualquer cargo de confiança na prefeitura e também de atuar na Secretaria da Educação.

Em nota, a prefeitura informou que, com base em uma lei municipal, Carrara pode atuar em outra pasta, como o FSS.

"Conforme os termos do Artigo 47, inciso III do Estatuto do Magistério (Lei Municipal nº 4599/1994), ele pode atuar em outra pasta, como o Fundo Social de Solidariedade (FSS), exercendo as funções administrativas do setor e com salário mensal referente ao seu cargo de origem, concursado (PEB I)", informou.

Licitação irregular

Carrara estava afastado de suas funções desde o dia 23 de maio. A medida foi publicada no Jornal do Município da mesma data e ocorreu um dia após a Justiça determinar o afastamento de Carrara, além do bloqueio de seus bens, decisão que também atingiu o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos).

Carrara, Manga e uma empresa fornecedora da Prefeitura de Sorocaba foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em função de compras de kit de robótica supostamente irregulares, no valor de R$ 26 milhões.

Conforme a decisão da Justiça, mesmo com o afastamento, Carrara continuou recebendo normalmente seus vencimentos, perto de R$ 18 mil. Ele ocupava o cargo desde o início do governo Manga, em 2021.

Decisão

Na decisão, a juíza Karina Jemengovac Perez, ao comentar sobre as compras supostamente superfaturadas e decisões anteriores da Justiça, afirma que a situação denota a reincidência no comportamento do secretário, valendo-se do mesmo meio para contratar a aquisição de material didático por valores superfaturados, "por empresa com capacidade técnica duvidosa, notadamente sem expertise na área da robótica".

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