A Argentina quer adequar suas regras para a tecnologia de sementes patenteadas, criadas décadas atrás, à era moderna, uma medida que lhe permitiria competir com Brasil e EUA, grandes rivais no setor agrícola.
Como parte das reformas abrangentes do novo presidente Javier Milei para abrir a economia, fabricantes de sementes como Syngenta, Corteva e Bayer poderiam cobrar royalties dos agricultores. A medida traria investimentos para a Argentina e daria ao país acesso a sementes geneticamente modificadas mais modernas.
Uma lei que data da década de 1970 protege agricultores do pagamento de taxas anuais às empresas de sementes. Como resultado, foram deixados para trás, enquanto o Brasil registra colheitas recordes ano após ano. Sem as cepas mais recentes, a produtividade da soja argentina é cerca de 17% inferior à do Brasil e dos EUA, segundo analistas da Junta Comercial de Rosário.
Mudar as regras seria "um grande passo", disse Pablo Vaquero, distribuidor de sementes de algodão. "Há anos que estamos atrás do Brasil e dos EUA, e agora eles nos superam."
A Argentina costuma ocupar o primeiro lugar no ranking de exportação de farelo e óleo de soja, o terceiro nos embarques de milho e é uma das principais fornecedoras globais de trigo. Mas o setor agrícola enfrenta um declínio constante, à medida que governos impõem impostos pesados aos agricultores e interferem nas exportações. A maioria dos agricultores votou em Milei por suas políticas libertárias, na tentativa de reverter a situação.
O pacote do novo presidente inclui a adesão da Argentina à mais recente convenção global –de 1991– que protege de forma mais abrangente os direitos de propriedade intelectual dos produtores de sementes. A medida deve enfrentar resistência no Congresso, onde o partido de Milei é minoria.
Embora a situação atual pareça poupar dinheiro aos agricultores, colocou efetivamente o cinturão dos Pampas em um túnel do tempo, onde variedades de sementes ultrapassadas rendem menos do que suas rivais internacionais.
Em uma conferência sobre soja em setembro, Juan José Blanchard, responsável pela América Latina na Louis Dreyfus, destacou como o problema da tecnologia das sementes contribuiu para a crise do setor agrícola.
"Você sabe quantos programas sérios existem hoje na Argentina para melhorar a genética da soja?" disse Blanchard, que é argentino. "Um, dois, três no máximo. No Brasil há um mínimo de 30. Portanto, se continuarmos onde estamos, a diferença entre a Argentina e o Brasil em produtividade agrícola ficará cada vez maior."
Se o pacote for aprovado, a implementação das regras sobre sementes ficará a critério de parlamentares e autoridades locais, disse Rodolfo Rossi, ex-cientista de sementes que comanda a associação Acsoja.
Os governos anteriores tentaram, mas não conseguiram, cobrar agricultores pelas sementes colhidas em uma safra e usadas para plantar a seguinte.
Durante alguns anos, a partir de 2016, a Argentina até permitiu que a Monsanto – posteriormente adquirida pela Bayer – testasse carregamentos de soja para sua tecnologia "Intacta" e tentasse cobrar royalties. Em 2021, a Bayer saiu do mercado argentino de sementes de soja, citando mudanças na estratégia global e um redirecionamento de investimentos no país para projetos "lucrativos".
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